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Título:   LEI Nº 14.001  10/06/2005  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a presença de familiares adultos em quartos de hospitais públicos como acompanhantes de pessoas acima de 60 anos.
Publicação:   DOC 11/06/2005 p. 2 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 692/2002 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Paiva
Indexação:   Acompanhante - Hospital - Idoso - Paciente - Parente - Permanência


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